Ministério da Justiça queraumentar rigor da Lei Seca

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

São 40 mil mortes por ano no
trânsito, das quais 20% envolvem
motoristas embriagados, de acordo
com a Polícia Rodoviária Federal.
Para o governo a lei seca não tem
dado resultados depois de três anos
e meio de existência e está
fechando com o Congresso um
acordo para mudar o texto. A ideia,
segundo o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, é dobrar o valor
das punições e retirar da lei o artigo
que fixa o teor de álcool no sangue.
Dessa forma, deixaria de existir o
limite de 6 decigramas por litro para
crime de trânsito e seriam validados
os diversos meios de produção de
prova já previstos e utilizados, como
o depoimento do agente de
trânsito.
Um ponto consensual do
substitutivo aumentará
substancialmente a pena de quem
for apanhado dirigindo alcoolizado.
A multa inicial, que hoje é de R$
957,65 (já é o valor triplicado de
uma multa gravíssima), dobra para
R$ 1.915 ,30. Na reincidência, o valor
dobra de novo e sobe para R$
3.830 .
Hoje, a lei impõe também a
suspensão do direito de dirigir por
12 meses. O prazo vai aumentar.
Pelo novo texto, o condutor ficará
sem poder dirigir por 24 meses.

Fonte viacertanatal.com

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