STJ deve decidir hoje se bafômetroé único meio de provar embriaguez

Blitz da Lei Seca: STJ vai avaliar se
provas testemunhais servirão para
comprovar embriaguez de motoristas
ANGELO ANTONIO / ARQUIVO O
GLOBO
RIO – Os ministros do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) podem
decidir a partir das 14h desta quarta-
feira que provas, além do bafômetro,
poderão ser usadas para caracterizar
a embriaguez dos motoristas ao
volante. O caso vai a plenário depois
que a quinta e a sexta turmas do
Tribunal divergiram sobre a
necessidade do teste de alcoolemia
para configurar o crime de dirigir
alcoolizado. Um projeto de lei em
tramitação no Congresso já prevê que
o motorista seja enquadrado na Lei
Seca, mesmo sem o bafômetro


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